Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis
  5. Leis 2002

Pasta Leis 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 177/2002

312 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Autoriza a Suplementação

pdf Lei Ordinária Nº 176/2002

292 downloads

Baixar (pdf, 185 KB)
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal

pdf Lei Ordinária Nº 175/2002

308 downloads

Baixar (pdf, 177 KB)
Institui Instante Cívico nas Escolas

pdf Lei Ordinária Nº 174/2002

295 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Créditos Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 173/2002

307 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Crédito Especial Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 172/2002

295 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)
Autoriza Suplentação

pdf Lei Ordinária Nº 171/2002

300 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
Crédito Especial Assitência a Criança

pdf Lei Ordinária Nº 170/2002

296 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Crédito Especial Sistema de Abastecimento de Água Rural

pdf Lei Ordinária Nº 169/2002

304 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Crédito Especial Convênio TJMG

pdf Lei Ordinária Nº 168/2002

303 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)
Concede Gratificação a Servidor

pdf Lei Ordinária Nº 167/2002

287 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)
Autoriza a Criar Programa

pdf Lei Ordinária Nº 166/2002

291 downloads

Baixar (pdf, 170 KB)
Altera PPP e LDO

pdf Lei Ordinária Nº 165/2002

293 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
Dispõe sobre a Inclusão de Ações na LDO 2003

pdf Lei Ordinária Nº 164/2002

299 downloads

Baixar (pdf, 197 KB)
Auxílios, Contribuições e Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 163/2002

290 downloads

Baixar (pdf, 200 KB)
LOA 2003

pdf Lei Ordinária Nº 162/2002

298 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Altera Lei 154/02

pdf Lei Ordinária Nº 161/2002

289 downloads

Baixar (pdf, 172 KB)
Estabelece a Previsão de Bolsas

pdf Lei Ordinária Nº 160/2002

298 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Crédito Especial Vale Refeição Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 159/2002

295 downloads

Baixar (pdf, 192 KB)
Autoriza Suplementação

pdf Lei Ordinária Nº 158/2002

302 downloads

Baixar (pdf, 183 KB)
Dispõe sobre a Tabela de Vencimento dos Professores

logo rodape

Endereço

Praça Marechal Rondon, SN, Centro
São José do Mantimento - MG
Cep 36990-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 11h00 e das 13h às 16h
Telefone: (33) 3335-1120
Email: cmmantimento@gmail.com

Links Úteis