PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025

OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica de notório saber visando o patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas complexas, de
repercussão social e econômica bem como a defesa de constitucionalidade e legalidade de atos legislativos e administrativos em atendimento às demandas da Câmara
de São José do Mantimento.

“Designa membros da Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, para atuarem nas licitações, contratações diretas e procedimentos auxiliares, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Mantimento/MG.”

“Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão de DIRETORA DE TESOURARIA, de Livre  Nomeação e Exoneração no âmbito da Câmara Municipal de São José do Mantimento/MG.”

“Dispõe sobre a Comissão de Controle interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Mantimento/MG.”

“Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão de ASSESSORA CONTABIL, de Livre  Nomeação e Exoneração no âmbito da Câmara Municipal de São José do Mantimento/MG.”

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e informática e outros, para atender as necessidades da Secretaria da Câmara Municipal de São José do Mantimento/MG.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de reforma da Câmara Municipal de São José do Mantimento/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme descrição constantes dos projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas

• O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automotivo, do veículo oficial da Câmara Municipal, FIAT ARGO, PLACA RUJ7J43. Ano 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo, planilha orçamentária, Cronograma físico financeiro, Memorial Descrito, boletim de medição, relatório fotográfico, bem como acompanhamento da obra de reforma da Câmara Municipal de São José do Mantimento/MG.

“Designa o Gestor e o Fiscal de Contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Mantimento/MG.”

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultaria jurídica nas áreas de licitação e contratos, legislativo e administração para atender a Câmara Municipal de São José do Mantimento.

Contratação de empresa para fornecimento/aquisição de materiais de expediente em geral para atendimento, sob demanda, das necessidades da Câmara Municipal de São José do Mantimento/MG.